Nas últimas semanas, um assunto têm chamado atenção das pessoas, e está sendo muito comentado. Após decisão de taxar todos os produtos importados em compras online (independente do seu valor), houve uma desaprovação popular muito grande e a repercussão negativa fez governo recuar sobre importações.
Essa decisão do governo de taxar, surgiu porque alguns lojistas estavam cometendo fraudes, alterando os valores e a origem de produtos com o intuito de sonegar impostos em sua entrada no Brasil. A decisão tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal no último dia 11.
Após a repercussão negativa sobre esse assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que essa questão fosse resolvida administrativamente, aumentado a fiscalização e coibindo o contrabando. O pedido e a repercussão negativa fez governo recuar sobre importações, deixando de colocar um fim na regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 (entre pessoas físicas).
Fernando Haddad ressaltou que a isenção da taxação é apenas para pessoas físicas, prometendo aumentar a fiscalização e taxar empresas que burlam regras para receber o benefício de forma irregular. Além disso, Haddad afirma que não existe a necessidade de mudar a regra atual que já é antiga, pois poderia prejudicar as pessoas que recebem encomendas do exterior de forma correta.
Segundo o governo, a taxação do comércio internacional entre pessoas físicas até US$ 50, ocorreu porque a regra vinha sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais que mesmo sendo empresas, se passavam por pessoas físicas, para enviar encomendas de forma fracionada para compradores brasileiros para não pagar o imposto.
O governo pretende colocar em prática a taxação de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal. Haddad aponta que essa fiscalização não será simples, mas que segundo ele, algumas empresas já se dispuseram a ajudar nessa tarefa.
Veja mais sobre o que o Ministro da Fazenda disse sobre o assunto.
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